O GOVERNADOR
DO ESTADO CID GOMES, declarou a existência de situação anormal em Mulungu
caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA provocada por desastre crônico,
gradual e previsível tendo em vista principalmente a falta de chuvas e as altas temperaturas que vêm comprometendo o armazenamento de água, entre outros motivos.
Juntamente
com Mulungu outras 173 cidades foram incluídas no DECRETO 31053, segundo ainda o
mesmo documento , está garantida a mobilização do Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio aos
municípios em situação de emergência com articulação em todas as Setoriais do
Governo Estadual e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O decreto tem prazo de vigência
de 90 dias a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogado por até, no máximo, 180 dias.
Em reunião com prefeitos eleitos e reeleitos na tarde da última terça-feira,
o governador Cid Gomes definiu como "dramática" a situação financeira
de muitos municípios do Estado. "Como a atividade econômica no Brasil não
anda tão aquecida como foi há cinco, seis anos, isso está impactando obviamente
a receita do Imposto de Renda e do IPI", disse Cid Gomes.
Segundo o governador, com a economia nacional menos aquecida, o
repasse do Governo Federal para o Estado e Municípios sofreu redução. No
entanto, Cid fez durante o encontro várias promessas aos futuros governantes
municipais, entre elas, a construção de Escolas Profissionalizantes em todos os
municípios com mais de 25 mil habitantes.
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