sexta-feira, 9 de novembro de 2012

FPM MENOR DEIXA AS PREFEITURAS DO MACIÇO EM DIFICULDADES FINANCEIRAS

Este foi o pior ano no crescimento dos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isto aconteceu quando ocorreu o maior aumento da folha salarial da última década ocasionado pelos reajustes do salário mínimo (de 14,13%) e do piso do magistério (de 22,2%).
A constatação é do economista e consultor financeiro da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho. Ele diz que a maioria dos prefeitos terá dificuldade de fechar as contas deste ano, sem que sejam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo responder por crime de improbidade administrativa.

Além da seca que penaliza os municípios e das redução nos repasses do conjunto FPM e Fundeb, a crise nas cidades pequenas se agrava com o fato de ser um final de mandato e, por isso, os gestores têm que quitar as dívidas contraídas nos últimos oito meses, não podendo transferir restos a pagar para os futuros sucessores.


Como o FPM tem por base a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, que tiveram, respectivamente, isenção e redução no recolhimento por conta do fraco crescimento industrial, houve um comprometimento do repasse do Fundo em todo o País. No Brasil, a e expectativa é que houvesse um aumento superior a 14%, enquanto que a realidade demonstrou não permitir um índice superior a 2,33%.
Para a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, além dos efeitos econômicos causados negativamente pela seca e a redução nos repasses constitucionais, há ainda para considerar que este é o último ano de mandato. Com isso, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não pode deixar dívidas, o que se torna inevitável, segundo ela, quando as receitas caem. "Pela legislação, as despesas com folha de pagamento de pessoal não devem ultrapassar os 54% das receitas municipais. Isso faz que com que na hora de fechamento das contas tenha que se fazer ajustes, levando a demissões de terceirizados e no não pagamento dos cargos comissionados", disse.

PARA COMPROVAR A REPORTAGEM DO JORNAL O POVO DEI UMA PEQUENA BUSCA NO SITE DO TESOURO NACIONAL PARA VER COMO ANDA AS FINANÇAS DE ALGUNS MUNICIPIOS VIZINHOS A MULUNGU E DO PRÓPRIO MULUNGU.


O RESULTADO É DE ARREPIAR OS CABELOS. 



ARATUBA

DOIS PRIMEIROS MESES DE 2012

Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2012
552.907,91
299,08
0,00
653,72
0,00
7.916,49
0,00
0,00
867.720,48
1.429.497,68
02
2012
668.826,10
268,43
0,00
653,72
0,00
0,00
0,00
0,00
482.719,40
1.152.467,65

DOIS ÚLTIMOS MESES

Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
9
2012
393.961,31
714,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.118,91
924.795,00
10
2012
418.207,72
2.249,43
0,00
1.307,44
0,00
1.013,41
0,00
0,00
549.347,09
972.125,09

FPM DIMINUIU  R$  457.372,59



GUARAMIRANGA

DOIS PRIMEIROS MESES DE 2012
Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2012
414.680,94
696,41
0,00
757,79
0,00
4.893,46
0,00
0,00
334.945,22
755.973,82
02
2012
501.619,61
202,34
0,00
757,79
0,00
0,00
0,00
0,00
187.107,77
689.687,51


 DOIS ÚLTIMOS MESES
Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
09
2012
295.470,97
459,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
205.480,38
501.411,30
10
2012
313.655,79
2.134,41
0,00
1.515,58
0,00
625,08
0,00
0,00
212.933,42
530.864,28

FPM DIMINUIU  R$  225.109,54

PACOTI

DOIS PRIMEIROS MESES DE 2012

Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2012
552.907,91
366,05
0,00
717,55
0,00
7.934,63
0,00
0,00
653.918,49
1.215.844,63
02
2012
668.826,10
389,12
0,00
717,55
0,00
0,00
0,00
0,00
362.127,29
1.032.060,06

DOIS ÚLTIMOS MESES

Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
09
2012
393.961,31
193,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.685,55
791.840,43
10
2012
418.207,72
783,95
0,00
1.435,10
0,00
1.018,76
0,00
0,00
412.110,19
833.555,72


FPM DIMINUIU  R$  382.288,91

BATURITÉ

DOIS PRIMEIROS MESES DE 2012


Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2012
1.105.815,77
30,97
0,00
946,09
0,00
18.224,59
0,00
0,00
1.482.508,76
2.607.526,18
02
2012
1.337.652,15
68,93
0,00
946,09
0,00
0,00
0,00
0,00
832.157,80
2.170.824,97

DOIS ÚLTIMOS MESES
Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
09
2012
787.922,61
499,26
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
913.869,51
1.702.291,38
10
2012
836.415,41
1.187,80
0,00
1.892,18
0,00
2.343,85
0,00
0,00
947.016,95
1.788.856,19

FPM DIMINUIU  R$  818.669.99


E FINALMENTE MULUNGU

DOIS PRIMEIROS MESES DE 2012


Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Total
01
2012
1.105.815,77
30,97
0,00
946,09
0,00
18.224,59
0,00
0,00
1.482.508,76
2.607.526,18
02
2012
1.337.652,15
68,93
0,00
946,09
0,00
0,00
0,00
0,00
832.157,80
2.170.824,97



DOIS ÚLTIMOS MESES DE 2012
Mês
Ano
FPM
ITR
IOF
LC 87/96
LC 87/96-1579
CIDE
FEX
FUNDEF
FUNDEB
Tota
09
2012
393.961,31
327,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
327.077,13
721.365,67
10
2012
418.207,72
1.097,45
0,00
1.521,32
0,00
1.019,89
0,00
0,00
338.940,70
760.787,08

AQUI O 'PAPOCO' FOI DE R$  340.278,77


VALE LEMBRAR QUE A MAIORIA DAS PREFEITURAS DO INTERIOR NÃO TEM ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

EU É QUE NÃO QUERIA ESTAR NA PELE DESSES PREFEITOS.

Fonte: opovo






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